{"id":4724,"date":"2021-09-29T08:33:07","date_gmt":"2021-09-29T08:33:07","guid":{"rendered":"https:\/\/jogosa.es\/es\/?page_id=4339"},"modified":"2021-10-13T16:41:56","modified_gmt":"2021-10-13T16:41:56","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/jogosa.es\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"4724\" class=\"elementor elementor-4724\" data-elementor-settings=\"[]\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-section-wrap\">\n\t\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-69af9820 elementor-section-stretched elementor-section-full_width elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"69af9820\" data-element_type=\"section\" data-settings=\"{&quot;stretch_section&quot;:&quot;section-stretched&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-no\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-4dbb4179\" data-id=\"4dbb4179\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6558dab5 elementor-widget elementor-widget-forester-page-hero\" data-id=\"6558dab5\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"forester-page-hero.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<div id=\"hero\" class=\"hero page-hero hero-fullwidth hero_6558dab5 hero-parallax-none\" ><div class=\"hero-content-overlay\"><\/div><div class=\"hero-content \"><div class=\"container white\"><div class=\"m-auto\"><div class=\"title-service mb15\"><h2 class=\"page-heading\">Aviso Legal<\/h2><p class=\"breadcrubms headline-text\"><!-- Breadcrumb NavXT 6.6.0 -->\n<span property=\"itemListElement\" typeof=\"ListItem\"><a property=\"item\" typeof=\"WebPage\" title=\"Ir a Jogosa Obras y Servicios.\" href=\"https:\/\/jogosa.es\/pt\" class=\"home\" aria-current=\"page\"><span property=\"name\">Jogosa Obras y Servicios<\/span><\/a><meta property=\"position\" content=\"1\"><\/span><\/p><\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-d1bb8fb elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"d1bb8fb\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-3200899\" data-id=\"3200899\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-0856d7e elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"0856d7e\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<h3>LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/h3><p><strong>JOGOSA OBRAS Y SERVICIOS SLU<\/strong>, respons\u00e1vel por este site, doravante Jogosa, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios este documento, com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Eletr\u00f4nica Commerce (LSSICE), bem como informar todos os usu\u00e1rios do site sobre as condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p><p>Qualquer pessoa que acesse este site assume a fun\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio, comprometendo-se com a observ\u00e2ncia e estrito cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que venha a ser aplic\u00e1vel.<\/p><p>JOGOSA OBRAS Y SERVICIOS S.L.U. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que apare\u00e7a no site, sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio ou de informar os utilizadores das referidas obriga\u00e7\u00f5es, sendo considerada suficiente a publica\u00e7\u00e3o neste site.<\/p><h3><strong>1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h3><div><strong>\u00a0<\/strong><\/div><ul><li>T\u00edtulo: Jogosa Obras y Servicios S.L.U.<\/li><li>CIF:\u00a0<span style=\"color: #333333;\">B10301307<\/span><\/li><li>Endere\u00e7o: C\/ Las Avutardas 60, 10004, C\u00e1ceres<\/li><li>Correio eletr\u00f4nico: info@jogosa.es<\/li><li>Site Web: https:\/\/jogosa.es<\/li><\/ul><h3><strong>2. OBJETO<\/strong><\/h3><p>Por meio do Site, oferecemos aos Usu\u00e1rios a possibilidade de acessar informa\u00e7\u00f5es sobre nossos servi\u00e7os.<\/p><h3>3. PRIVACIDADE E PROCESSAMENTO DE DADOS<\/h3><p>Quando para acessar determinado conte\u00fado ou servi\u00e7o \u00e9 necess\u00e1rio fornecer dados pessoais, o Usu\u00e1rio garantir\u00e1 sua veracidade, exatid\u00e3o, autenticidade e validade. A empresa dar\u00e1 aos ditos dados o correspondente tratamento automatizado de acordo com a sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na sec\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p><h3>4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL<\/h3><p>O Utilizador reconhece e aceita que todos os conte\u00fados que sejam apresentados no Espa\u00e7o Web e, sobretudo, designs, textos, imagens, log\u00f3tipos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas, ou quaisquer outros sinais suscept\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o industrial e \/ ou Comercial est\u00e3o sujeitos a direitos de propriedade intelectual e todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos, todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, sobre os conte\u00fados e \/ ou quaisquer outros elementos inseridos na p\u00e1gina, que s\u00e3o de propriedade exclusiva da empresa e \/ ou de terceiros , que t\u00eam o direito exclusivo de us\u00e1-los no tr\u00e1fego econ\u00f4mico. Portanto, o Usu\u00e1rio concorda em n\u00e3o reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tal conte\u00fado, mantendo a empresa isenta de qualquer reclama\u00e7\u00e3o decorrente do descumprimento de tais obriga\u00e7\u00f5es.<\/p><p>Em nenhum caso o acesso ao Web Space implica qualquer tipo de ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou cess\u00e3o total ou parcial dos referidos direitos, salvo disposi\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio. Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso do Espa\u00e7o Web n\u00e3o conferem aos Usu\u00e1rios qualquer outro direito de uso, altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Espa\u00e7o Web e \/ ou de seus Conte\u00fados que n\u00e3o os expressamente aqui previstos. Qualquer outro uso ou explora\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos estar\u00e1 sujeito \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa especificamente concedida para este fim pela empresa ou terceiro titular dos direitos afetados.<\/p><p>Da mesma forma, \u00e9 proibido suprimir, iludir e \/ ou manipular os \u00abdireitos autorais\u00bb, bem como os dispositivos de prote\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que os conte\u00fados possam conter. O Utilizador deste Espa\u00e7o Web compromete-se a respeitar os direitos previstos e a evitar qualquer ac\u00e7\u00e3o que o possa prejudicar, reservando em qualquer caso a empresa o exerc\u00edcio dos meios ou ac\u00e7\u00f5es judiciais que lhe correspondam na defesa dos seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual e industrial.<\/p><h3><strong>5. OBRIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADES DO USU\u00c1RIO DO WEB SPACE<br \/><\/strong><\/h3><p>O usu\u00e1rio concorda em:<\/p><ol><li>Fazer uso adequado e l\u00edcito do Espa\u00e7o Web, bem como dos conte\u00fados e servi\u00e7os, de acordo com: (i) a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em todos os momentos; (ii) as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso do Espa\u00e7o Web; (iii) moral e bons costumes geralmente aceitos e (iv) ordem p\u00fablica.Fornecer todos os meios e requisitos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para acessar o Web Space.<\/li><li>Fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, preenchendo os formul\u00e1rios contidos no Espa\u00e7o Web com os seus dados pessoais e mantendo-os sempre atualizados para que responda, a todo o momento, \u00e0 real situa\u00e7\u00e3o do Utilizador.<\/li><li>O Usu\u00e1rio ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou imprecisas feitas e pelos danos causados \u200b\u200b\u00e0 empresa ou a terceiros pelas informa\u00e7\u00f5es fornecidas.<\/li><\/ol><p>N\u00e3o obstante o disposto na se\u00e7\u00e3o anterior, o Usu\u00e1rio tamb\u00e9m deve abster-se de:<\/p><ul><li>Fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ou fraudulenta do Espa\u00e7o Web e \/ ou dos seus conte\u00fados para fins ou efeitos ilegais, proibidos nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam prejudicar, incapacitar, sobrecarregar , deteriorar ou impedir o uso normal de servi\u00e7os ou documentos, arquivos e todos os tipos de conte\u00fado armazenados em qualquer equipamento de inform\u00e1tica.<\/li><li>Aceder ou tentar aceder a \u00e1reas ou recursos restritos do Espa\u00e7o Web, sem cumprir as condi\u00e7\u00f5es exigidas para tal acesso.<\/li><li>Causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos do Web Space, seus fornecedores ou terceiros.<\/li><li>Introdu\u00e7\u00e3o ou dissemina\u00e7\u00e3o de v\u00edrus de computador ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos da empresa, fornecedores ou terceiros.<\/li><li>Tente acessar, usar e \/ ou manipular os dados da empresa, de terceiros e de outros Usu\u00e1rios.<\/li><li>Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar o conte\u00fado, a menos que tenha a autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.<\/li><li>Eliminar, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados que identifiquem os direitos da empresa ou de terceiros incorporados no conte\u00fado, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que possam estar inseridos no conte\u00fado.<\/li><li>Obtenha e tente obter os conte\u00fados por meios ou procedimentos distintos daqueles que, consoante o caso, tenham sido disponibilizados para o efeito ou que tenham sido expressamente indicados nas p\u00e1ginas onde os conte\u00fados se encontram ou, em geral, entre aqueles que s\u00e3o habitualmente utilizados na Internet porque n\u00e3o representam o risco de danificar ou inviabilizar o espa\u00e7o web e \/ ou os conte\u00fados.<\/li><li>Em particular, e meramente indicativo e n\u00e3o exaustivo, o Usu\u00e1rio se compromete a n\u00e3o transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fado, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, arquivos de som e \/ ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que:<ul><li>De qualquer forma, \u00e9 contr\u00e1rio, deprecia ou viola os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidos constitucionalmente, nos Tratados Internacionais e no resto da legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<br \/>Induzir, incitar ou promover a\u00e7\u00f5es criminosas, denegridoras, difamat\u00f3rias, violentas ou, em geral, contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica geralmente aceitos.<\/li><li>Induzir, incitar ou promover a\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios com base no sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o.<\/li><li>Incorpora, disponibiliza ou permite o acesso a produtos, elementos, mensagens e \/ ou servi\u00e7os que sejam criminosos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes ou ordem p\u00fablica geralmente aceites.<\/li><li>Induzir ou pode induzir um estado inaceit\u00e1vel de ansiedade ou medo.<\/li><li>Induzir ou incitar o envolvimento em pr\u00e1ticas perigosas, arriscadas ou prejudiciais para a sa\u00fade e o equil\u00edbrio mental.<\/li><li>Est\u00e1 protegido pela legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o intelectual ou industrial da empresa ou de terceiros sem que o uso a que se destina tenha sido autorizado.<\/li><li>\u00c9 contr\u00e1rio \u00e0 honra, \u00e0 privacidade pessoal e familiar ou \u00e0 imagem das pessoas.<\/li><li>Constituem qualquer tipo de publicidade.<\/li><li>Inclui qualquer tipo de v\u00edrus ou programa que impe\u00e7a o funcionamento normal do Web Space.<\/li><\/ul><\/li><\/ul><p>Se para aceder a algum dos servi\u00e7os e \/ ou conte\u00fados do Web Space, lhe seja fornecida uma palavra-passe, \u00e9 obrigado a utiliz\u00e1-la com dilig\u00eancia, mantendo-a sempre em segredo. Consequentemente, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela sua adequada guarda e confidencialidade, concordando em n\u00e3o ced\u00ea-la a terceiros, tempor\u00e1ria ou permanentemente, ou permitir o acesso aos referidos servi\u00e7os e \/ ou conte\u00fados por terceiros. Da mesma forma, est\u00e1 obrigada a comunicar \u00e0 empresa qualquer fato que possa implicar no uso indevido de sua senha, como, a t\u00edtulo de exemplo, o seu furto, perda ou acesso n\u00e3o autorizado, para proceder ao seu cancelamento imediato. Consequentemente, desde que n\u00e3o seja efectuada a comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, a empresa exime-se de qualquer responsabilidade que possa decorrer da utiliza\u00e7\u00e3o indevida da sua palavra-passe, sendo a sua responsabilidade qualquer utiliza\u00e7\u00e3o ilegal dos conte\u00fados e \/ ou servi\u00e7os do Espa\u00e7o Web por parte qualquer terceiro ileg\u00edtimo. Se voc\u00ea violar de forma negligente ou intencional qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso, voc\u00ea ser\u00e1 respons\u00e1vel por todos os danos que possam surgir para a empresa em decorr\u00eancia de tal viola\u00e7\u00e3o.<\/p><h3><strong>6. RESPONSABILIDADES<\/strong><\/h3><p>N\u00e3o \u00e9 garantido o acesso cont\u00ednuo, nem a correta visualiza\u00e7\u00e3o, download ou utilidade dos elementos e informa\u00e7\u00f5es contidos na web que possam ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunst\u00e2ncias que fogem ao seu controle. N\u00e3o se responsabiliza pelas decis\u00f5es que venham a ser tomadas em decorr\u00eancia do acesso aos conte\u00fados ou informa\u00e7\u00f5es oferecidos.<\/p><p>O servi\u00e7o pode ser interrompido, ou a rela\u00e7\u00e3o com o Utilizador resolvida de imediato, caso se detecte que a utiliza\u00e7\u00e3o do seu Espa\u00e7o Web, ou de qualquer dos servi\u00e7os nele oferecidos, \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso. N\u00e3o Somos respons\u00e1veis \u200b\u200bpor danos, perdas, perdas, reclama\u00e7\u00f5es ou despesas derivadas do uso do Web Space.<\/p><p>S\u00f3 se responsabilizar\u00e1 por eliminar, o mais rapidamente poss\u00edvel, os conte\u00fados que possam causar tais danos, desde que avisada. Em particular, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis \u200b\u200bpor quaisquer danos que possam surgir, entre outros, de:<\/p><ol><li>Interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, falhas, omiss\u00f5es, quebras telef\u00f4nicas, atrasos, bloqueios ou desligamentos na opera\u00e7\u00e3o do sistema eletr\u00f4nico, causados \u200b\u200bpor defici\u00eancias, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, ou por qualquer outra causa fora do controle da empresa.<\/li><li>Interfer\u00eancia ileg\u00edtima pelo uso de programas maliciosos de qualquer tipo e por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, como v\u00edrus de computador ou qualquer outro.<\/li><li>Abuso impr\u00f3prio ou impr\u00f3prio do Web Space.<\/li><li>Erros de seguran\u00e7a ou navega\u00e7\u00e3o produzidos por mau funcionamento do navegador ou pelo uso de vers\u00f5es n\u00e3o atualizadas do mesmo. O administrador do espa\u00e7o web reserva-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o presente no espa\u00e7o web.<\/li><\/ol><p>A empresa exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer esp\u00e9cie que possam ser devidos ao uso indevido dos servi\u00e7os livremente disponibilizados e utilizados pelos Usu\u00e1rios do Espa\u00e7o Web. Da mesma forma, exonera-se de qualquer responsabilidade pelos conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es que venham a ser recebidos em decorr\u00eancia dos formul\u00e1rios de coleta de dados, sendo os mesmos apenas para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de consultas e d\u00favidas. Por outro lado, em caso de danos causados \u200b\u200bpela utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita ou incorreta dos referidos servi\u00e7os, o Utilizador poder\u00e1 ser reclamado pelos danos causados.<\/p><p>Voc\u00ea isentar\u00e1 a empresa de quaisquer danos decorrentes de reclama\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es ou demandas de terceiros como resultado de seu acesso ou uso do Web Space. Da mesma forma, voc\u00ea \u00e9 obrigado a indenizar quaisquer danos decorrentes do uso de \u00abrob\u00f4s\u00bb, \u00abspiders\u00bb, \u00abcrawlers\u00bb ou ferramentas semelhantes usadas para coletar ou extrair dados ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o de sua parte que imponha uma carga excessiva sobre o funcionamento do Espa\u00e7o Web.<\/p><h3><strong>7. HYPERLINKS<\/strong><\/h3><p>O Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir de forma alguma, nem mesmo atrav\u00e9s de hiperliga\u00e7\u00e3o ou hiperliga\u00e7\u00e3o, o Espa\u00e7o Web, bem como qualquer dos seus conte\u00fados, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito do respons\u00e1vel pelo ficheiro.<\/p><p>O Espa\u00e7o Web pode incluir links para outros espa\u00e7os web, geridos por terceiros, de forma a facilitar o acesso do Utilizador \u00e0s informa\u00e7\u00f5es das empresas colaboradoras e \/ ou patrocinadoras. 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A empresa poder\u00e1 solicitar, a qualquer momento, a remo\u00e7\u00e3o de qualquer link do Web Space, ap\u00f3s o que dever\u00e1 proceder imediatamente \u00e0 sua remo\u00e7\u00e3o.<\/p><p>A empresa n\u00e3o pode controlar as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fado, produtos ou servi\u00e7os fornecidos por outros espa\u00e7os da web que estabeleceram links para o espa\u00e7o da web.<\/p><h3>8. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/h3><p>Para utilizar alguns dos Servi\u00e7os, o Usu\u00e1rio deve fornecer previamente determinados dados pessoais. A empresa ir\u00e1 processar automaticamente estes dados e aplicar as medidas de seguran\u00e7a correspondentes, tudo em conformidade com o RGPD, LOPDGDD e LSSI. O Utilizador pode aceder \u00e0 pol\u00edtica seguida no tratamento de dados pessoais, bem como ao estabelecimento dos fins previamente estabelecidos, nas condi\u00e7\u00f5es definidas na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p><h3>9. COOKIES<\/h3><p>A empresa reserva-se o direito de utilizar a tecnologia \u00abcookie\u00bb no Espa\u00e7o Web, de forma a reconhec\u00ea-lo como Utilizador frequente e personalizar a utiliza\u00e7\u00e3o que faz do Espa\u00e7o Web pr\u00e9-seleccionando o seu idioma, ou conte\u00fados mais desejados ou espec\u00edficos.<\/p><p>Os cookies recolhem o endere\u00e7o IP do usu\u00e1rio, sendo o Google o respons\u00e1vel pelo processamento desta informa\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Cookies s\u00e3o arquivos enviados a um navegador, atrav\u00e9s de um servidor Web, para registrar a navega\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio no Espa\u00e7o Web, quando o Usu\u00e1rio permitir o seu recebimento. Se desejar, voc\u00ea pode configurar seu navegador para ser avisado na tela do recebimento de cookies e para impedir a instala\u00e7\u00e3o de cookies em seu disco r\u00edgido. Consulte as instru\u00e7\u00f5es e manuais do seu navegador para expandir esta informa\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Gra\u00e7as aos cookies, \u00e9 poss\u00edvel que o navegador do computador utilizado pelo Utilizador seja reconhecido para fornecer conte\u00fados e oferecer as prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o ou publicidade do Utilizador, aos perfis demogr\u00e1ficos dos Utilizadores, bem como para medir visitas e par\u00e2metros de tr\u00e1fego , controle o progresso e o n\u00famero de entradas.<\/p><h3>10. DECLARA\u00c7\u00d5ES E GARANTIAS<\/h3><p>Em geral, os conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no Espa\u00e7o Web s\u00e3o meramente informativos. Portanto, ao oferec\u00ea-los, nenhuma garantia ou declara\u00e7\u00e3o \u00e9 dada em rela\u00e7\u00e3o aos conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no Espa\u00e7o Web, incluindo, a t\u00edtulo de exemplo, garantias de legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, exatid\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o, exceto nos na medida em que tais representa\u00e7\u00f5es e garantias n\u00e3o podem ser exclu\u00eddas por lei.<\/p><h3>11. FOR\u00c7A MAIOR<\/h3><p>A empresa n\u00e3o se responsabilizar\u00e1 de forma alguma em caso de impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, seja devido a interrup\u00e7\u00f5es prolongadas do fornecimento de energia el\u00e9trica, linhas de telecomunica\u00e7\u00f5es, conflitos sociais, greves, rebeli\u00f5es, explos\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es, atos e omiss\u00f5es do Poder P\u00fablico, e em geral, todos os casos de for\u00e7a maior ou caso fortuito.<\/p><h3>12. RESOLU\u00c7\u00c3O DE DISPUTAS. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h3><p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Web, ser\u00e3o regidas pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer controv\u00e9rsia, as partes submeter-se-\u00e3o aos Tribunais e Tribunais da sede do Respons\u00e1vel pelo site.<\/p><p>Caso qualquer estipula\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso venha a ser inexequ\u00edvel ou nula por for\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou em consequ\u00eancia de resolu\u00e7\u00e3o judicial ou administrativa, tal inexigibilidade ou nulidade n\u00e3o tornar\u00e1 estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso inexequ\u00edveis ou null como um todo. Nesses casos, a empresa proceder\u00e1 \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da referida estipula\u00e7\u00e3o por outra que seja v\u00e1lida e exequ\u00edvel e que, na medida do poss\u00edvel, atinja o objetivo e a pretens\u00e3o refletidos na cl\u00e1usula original.<\/p><p>Estas pol\u00edticas vigorar\u00e3o at\u00e9 que sejam modificadas por terceiros devidamente publicados.<\/p><p><strong>Jogosa Obras y Servicios S.L.U. 2021.<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-09bb14b elementor-section-content-middle elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"09bb14b\" data-element_type=\"section\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container 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href=\"https:\/\/jogosa.es\/pt\/solucoes\/\">Solu\u00e7\u00f5es<\/a><\/h5>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-14 elementor-inner-column elementor-element elementor-element-f00be5a\" data-id=\"f00be5a\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-ab13478 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"ab13478\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<h5 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\"><a href=\"https:\/\/jogosa.es\/pt\/projetos\/\">projetos<\/a><\/h5>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-14 elementor-inner-column elementor-element elementor-element-5f12720\" data-id=\"5f12720\" 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href=\"https:\/\/jogosa.es\/pt\/contato\/\">Contato<\/a><\/h5>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-14 elementor-inner-column elementor-element elementor-element-2c5646e\" data-id=\"2c5646e\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-82c3bcd elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"82c3bcd\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<h5 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\"><a href=\"https:\/\/jogosa.es\/pt\/aviso-legal\/\">Aviso Legal<\/a><\/h5>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-inner-section elementor-element elementor-element-dac810e 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Esta a\u00e7\u00e3o decorreu entre novembro de 2020 e mar\u00e7o de 2021. Para tal contou com o apoio do programa InnoC\u00e1maras 2020 da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio de C\u00e1ceres.\n<\/p>\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aviso Legal Jogosa Obras y Servicios LEI DOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI) JOGOSA OBRAS Y SERVICIOS SLU, respons\u00e1vel por este site, doravante Jogosa, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios este documento, com o qual pretende dar cumprimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"forester-elementor-page.php","meta":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v17.3 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Aviso Legal - 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